A Justiça atendeu um pedido do. Ministério Público, nesta quarta-feira, e derrubou a chamada “Lei do Pai
Nosso”, que prevê a realização de orações em escolas municipais na cidade de Ilhéus, no Sul da Bahia.
A ação direta de inconstitucionalidade foi movida sob o argumento de que o texto vai diretamente contra a
liberdade de religião e culto. A Lei foi sancionada em 12 de dezembro de 2011, depois de aprovação do prefeito e da Câmara de vereadores. Segundo promotores a legislação estava fazendo com que
estudantes fossem obrigados a participar da liturgia.
Nosso”, que prevê a realização de orações em escolas municipais na cidade de Ilhéus, no Sul da Bahia.A ação direta de inconstitucionalidade foi movida sob o argumento de que o texto vai diretamente contra a
liberdade de religião e culto. A Lei foi sancionada em 12 de dezembro de 2011, depois de aprovação do prefeito e da Câmara de vereadores. Segundo promotores a legislação estava fazendo com que
estudantes fossem obrigados a participar da liturgia.
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